O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra o cancelamento da ins
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Autores passaram réveillon sem os pertences.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa aérea a indenizar
Gestão teve início em março de 2018.
Os cursos e eventos realizados pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) durante a atual gestão, sob a direção
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, que discute
Atendimento emergencial será em Itapecerica da Serra.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores,
Material pode ser acessado no site do Tribunal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comitê Estadual de Saúde, disponibiliza, em seu
Casos não podem ser analisados em Mandado de Segurança.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ontem (27), por unanimidade, dois
Minutas aprovadas em sessão do Órgão Especial.
Tendo em vista a mudança do processo de trabalho das unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça de São
Encontro aconteceu em Campinas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve hoje (28) no Tribunal Regional
A custódia e manutenção de condenados por crimes federais e transnacionais em presídios estaduais não geram à União o dever de indenizar os estados, pois não h