Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional
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A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ime
Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução imediata de determinação do T
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) contra o Decreto Presidencial 10.224
Participam ministros e magistrados de vários estados.
Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, ministros de Cortes superiores e integrantes de outros tribunais estaduais e
Réu sentenciado a mais de 15 anos de reclusão.
A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo condenou a mais de quinze anos
Aulas serão realizadas no Gade 9 de Julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 11 e 18 de março o curso Direito
Empresa do filho foi contratada sem licitação.
A Vara de Piratininga condenou Odail Falqueiro, ex-prefeito de Piratininga, por improbidade administrativa. A decisão determina o pagamento
Juiz entendeu que negativa é abusiva.
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente o pedido de mãe de criança com autismo e