Recursos são provenientes de prestações pecuniárias.
Logo que ficou claro o impacto que a chegada da Covid-19 causaria no país, a Corregedoria Geral da Justiça
Notícias
Catanduva promove encontros virtuais com advogados.
Diante das mudanças impostas pela crise sanitária desencadeada pela Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconfigurou sua
Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia
"Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribuna
Ofensa ao princípio da dignidade humana.
A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano de saúde a arcar com
Reabertura será gradual e sistematizada.
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciou, ontem (29), o processo de reabertura “gradual
Votação e proclamação do resultado em ambiente virtual.
O Tribunal Pleno do TJSP elegeu hoje (30) os desembargadores Roberto Caruso Costabile e Solimene, Ricardo Cintra
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo da Vara J
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 1871
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474 para questionar dispositivos