O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petróleo Brasileiro
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A Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) questiona no Supremo Tribunal Federal suposta omissão do presidente do Tribunal de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3286 para que a União se abstenha de
Inscrições estão abertas até 4 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 8 de agosto o curso Questões controvertidas da lei
Indenização ao Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos.
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento
Parceria do Governo e TJSP prioriza atendimento de vítimas.
O aplicativo SOS Mulher, criado pelo Governo do Estado, possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
Seis entidades locais foram contempladas.
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilha Solteira realizou a liberação de recursos provenientes da execução de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, encerrou nesta quinta-feira (25) a visita institucional
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram a Ação Dir