O ministro Ricardo Lewandodwski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela Sama S.A. Minerações Associadas de suspensão de decisão do Tribunal
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 4.644/2018 do Amazonas, que proíbe empresas e estabelecimentos comerciais
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o julgamento de dispositivo da Lei de Respo
Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que o Departamento Estadual de Trânsito (De
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com rep
Texto foi publicado no site de notícias Jota.
O desembargador decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, escreveu
Votação será em ambiente virtual.
A eleição para três vagas na Classe Carreira do Órgão Especial do Tribunal de Justiça acontece nesta quinta-feira (22). Todos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa de Maurício Hernández Norambuena, qu
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam, no início da sessão extraordinária desta quarta-feira (21), o decano Celso de Mello pela passagem dos se
Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou