Atendimento entre 22 e 24/11 será em Lorena.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores
Notícias
Está suspenso o trâmite dos processos sobre o tema no País.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818.487,
Juiz Egberto de Almeida Penido mediou o evento.
Em comemoração à Semana da Justiça Restaurativa 2019, que acontece entre 18 e 24 de novembro, o
Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a
Instalação de Vara de Violência Doméstica é destaque.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, entre os dias 25 e 29 de novembro, ações
Unidade funciona em parceria com Polícia Militar.
A Comarca de Penápolis inaugurou ontem (20) posto do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), vinculado ao Centro Judiciário
Confira toda a série de reportagens sobre as RAJs.
Com sede em Sorocaba, a 10ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Suprem
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou as teses de repercussão gera
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37532, na qual a defesa de André Granado Noguei