Magistratura A principal função da Escola Paulista da Magistratura está na realização do curso de iniciação funcional na carreira. Após aprovação em concurso público, nomeação e posse no cargo, os novos juízes participam de uma imersão com duração de 480 horas, com aulas sobre os mais diversos temas do Direito e, também, questões do dia a dia, como o uso dos sistemas informatizados do TJSP. No início do ano estava previsto o curso para os aprovados no 188º Concurso. No entanto, a posse foi suspensa por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da pandemia. “Não temos ao certo uma data para a posse dos novos magistrados, mas a Escola está preparada para realizar o curso a distância, usando plataforma que permite interação, fóruns de discussão e tarefas on-line. A depender da situação da pandemia, podemos mesclar aulas presenciais e digitais”, conta o diretor. A EPM, no entanto, concluiu pelos meios virtuais o curso para vitaliciamento dos aprovados no 187º Concurso, que ocorre dois anos após o ingresso na carreira. São 77 magistrados, que têm um juiz orientador para esclarecer dúvidas. “O ponto positivo no curso on-line é poder conciliar com as nossas atividades jurisdicionais, possibilitando que cada um assista às aulas no horário mais conveniente, fora do horário de trabalho, garantindo-se, assim, que o aprimoramento técnico e intelectual”, explica o juiz Leonardo Issa Halah, um dos alunos. Apesar de todos os esforços da área de ensino para proporcionar a maior interação possível entre os participantes e professores – com chats, fóruns, videoconferências, grupos de mensagens e outras ferramentas –, os entrevistados são unânimes sobre a relevância do contato pessoal. “Quando recebemos a notícia de que o curso seria integralmente virtual houve uma certa tristeza na turma, já que todos estavam ansiosos pelo reencontro depois de quase dois anos desde o curso de formação”, conta Issa Halah. O diretor Aguilar Cortez afirma que as aulas on-line são a realidade do “novo normal”. Seus benefícios são muitos, pois permitem ampliar a escala de temas, expositores e ouvintes; conectar estudiosos dos mais diversos cantos do país e do mundo; diminuir a locomoção em grandes cidades e reduzir custos. Mas, em sua opinião, depois que a pandemia acabar, o ideal será o caminho que uma as duas formas, tirando o melhor de cada. “O contato pessoal permite uma troca mais ágil entre professor e estudante. Às vezes, pelo olhar, conseguimos perceber que o aluno não entendeu e, imediatamente, explicamos de uma nova maneira. As aulas presenciais sempre serão realidade. É gratificante, por exemplo, conhecer pessoalmente um grande nome de sua área e estar perto de quem se admira.” No futuro, ainda sem data definida, a previsão é de retorno gradual das atividades presenciais, respeitando-se todas as orientações técnicas e médicas e as normas de flexibilização do Governo Estadual, sempre priorizando a saúde de todos. “Acho que a pandemia trará algumas lições para todos nós. Claro que não gostaríamos de pagar esse preço, mas temos que tirar dessa circunstância negativa um aprendizado, como o uso da tecnologia, tão útil quanto o ensino tradicional. Principalmente se, pós-pandemia, conseguirmos ter um equilíbrio entre os dois formatos”, conclui o diretor da Escola Paulista da Magistratura.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LF (layout) imprensatj@tjsp.jus.br

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